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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 21:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Amom Mandel, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633\/25, que institui diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, UPAs, cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios e demais servi\u00e7os p\u00fablicos de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O objetivo \u00e9 reduzir impactos ambientais, melhorar a efici\u00eancia no uso de recursos e promover ambientes mais saud\u00e1veis.<\/p>\n Pelo projeto, as unidades de sa\u00fade poder\u00e3o adotar, de forma progressiva, um conjunto de 14 medidas, como gest\u00e3o adequada de res\u00edduos com incentivo \u00e0 reciclagem; redu\u00e7\u00e3o do uso de pl\u00e1sticos descart\u00e1veis; e ilumina\u00e7\u00e3o LED e equipamentos de baixo consumo.<\/p>\n O relator, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), alterou o projeto original, do deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), para prever que as medidas sejam adotadas tendo em considera\u00e7\u00e3o a compatibilidade com o tamanho da unidade de sa\u00fade. “\u00c9 necess\u00e1rio que se estratifique a aplica\u00e7\u00e3o de acordo com o porte do estabelecimento. Precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o que a maioria das unidades de sa\u00fade s\u00e3o de pequeno porte e baixa capacidade de investimentos estruturais”, afirmou Mandel.<\/p>\n O projeto prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva para fins n\u00e3o pot\u00e1veis, telhados verdes, jardins internos e \u00e1reas verdes. Tamb\u00e9m incentiva a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos administrativos por modelos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos, o uso de materiais de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis em reformas e a ado\u00e7\u00e3o de sistemas digitais para reduzir o uso de papel.<\/p>\n Plano de Sustentabilidade<\/strong> As unidades tamb\u00e9m poder\u00e3o publicar, anualmente, relat\u00f3rio de desempenho ambiental com indicadores de consumo e metas alcan\u00e7adas. O documento dever\u00e1 ser divulgado em meios digitais e disponibilizado ao conselho local de sa\u00fade. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 enviar sugest\u00f5es por canais digitais, avaliadas pelo gestor da unidade.<\/p>\n Amom Mandel tamb\u00e9m modificou o texto para tirar a obrigatoriedade na ado\u00e7\u00e3o de medidas e na elabora\u00e7\u00e3o tanto do plano de sustentabilidade como do relat\u00f3rio de desempenho ambiental. O projeto original colocava esses itens como obrigat\u00f3rios.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dr. Daniel Soranz, autor do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n Incentivos e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo Soranz, as medidas reduzem o custo operacional das unidades, “permitindo que mais recursos sejam destinados a a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas de sa\u00fade”, al\u00e9m de promover ambientes mais seguros e saud\u00e1veis.<\/p>\n Em 2025, relat\u00f3rio divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontou que 1 em cada 12 hospitais no mundo corre risco de paralisa\u00e7\u00e3o por causas relacionadas ao clima e registrou que o setor sa\u00fade responde por cerca de 5% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
Cada unidade de sa\u00fade poder\u00e1 elaborar um plano de sustentabilidade com diagn\u00f3stico das pr\u00e1ticas existentes, metas anuais de redu\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1gua, energia e res\u00edduos, entre outros pontos. O plano dever\u00e1 incluir ainda capacita\u00e7\u00e3o continuada de servidores, auditorias internas anuais, invent\u00e1rio anual de emiss\u00f5es de carbono e protocolo de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de equipamentos.<\/p>\n
O projeto autoriza as unidades de sa\u00fade a celebrar acordos de coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o onerosos com \u00f3rg\u00e3os ambientais para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades especializadas em sustentabilidade.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n