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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 20:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina, relatora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a professores e funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de centros de recrea\u00e7\u00e3o infantil. A proposta determina a inclus\u00e3o de t\u00e9cnicas para identificar situa\u00e7\u00f5es de risco e prestar os primeiros cuidados a estudantes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, defici\u00eancia ou outras condi\u00e7\u00f5es que exijam aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no ambiente escolar.<\/p>\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 714\/26, do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP).<\/p>\n O texto original previa a cria\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o voltado exclusivamente ao atendimento de alunos com diabetes tipo 1 e tipo 2. A relatora, no entanto, ampliou o alcance da proposta para contemplar todos os estudantes com necessidades espec\u00edficas de sa\u00fade.<\/p>\n Pelo substitutivo, as mudan\u00e7as deixam de ser feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) e passam a integrar a Lei 13.722\/18<\/a>, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de escolas e espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n Segundo Silvia Cristina, a altera\u00e7\u00e3o torna a medida mais abrangente. “A condi\u00e7\u00e3o de estudantes com diabetes n\u00e3o est\u00e1 enquadrada nas regras de atendimento de defici\u00eancia na legisla\u00e7\u00e3o de ensino. Por isso, a altera\u00e7\u00e3o na lei de socorros de escolas atende de forma ampla a totalidade dos alunos com demandas de cuidados de sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n A Lei Lucas tornou obrigat\u00f3rio o treinamento em primeiros socorros ap\u00f3s a morte do menino Lucas Begalli, de 10 anos, que sofreu engasgamento durante um passeio escolar em Campinas (SP), em 2017.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n