\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/06\/2026 – 09:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Bia Kicis, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a fibromialgia.<\/span><\/p>\n A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome que se caracteriza por dores generalizadas, principalmente na musculatura. Tamb\u00e9m pode causar fadiga, dist\u00farbios no sono, altera\u00e7\u00f5es de mem\u00f3ria e aten\u00e7\u00e3o, ansiedade, depress\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es intestinais podem acometer os pacientes.<\/span><\/p>\n Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doen\u00e7a \u00e9 relativamente comum e afeta cerca de 2% a 3% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A incid\u00eancia \u00e9 maior em mulheres entre 30 e 50 anos.<\/span><\/p>\n A proposta altera a Lei 14.233\/21<\/a>, que criou o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Fibromialgia, comemorado anualmente em 12 de maio.<\/span><\/p>\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong> Bia Kicis alterou o trecho sobre a\u00e7\u00f5es educativas para evitar a cria\u00e7\u00e3o de disciplinas obrigat\u00f3rias que possam interferir na autonomia das universidades.<\/span><\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Maio Roxo<\/strong> A campanha incluir\u00e1:<\/span><\/p>\n SUS e gradua\u00e7\u00e3o<\/strong>
A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou parecer favor\u00e1vel ao substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ao Projeto de Lei 4521\/21<\/a>, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE).\u00a0<\/span><\/p>\n
A proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e pode seguir para a an\u00e1lise do Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.\u00a0<\/span><\/p>\n
O texto aprovado estabelece que, durante o m\u00eas de maio, ser\u00e1 realizada a campanha Maio Roxo, de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a fibromialgia.<\/span><\/p>\n\n
A proposta tamb\u00e9m modifica a lei que <\/span>estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo SUS \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Fibromialgia ou Fadiga Cr\u00f4nica (Lei 14.705\/23<\/a>).<\/span><\/p>\n