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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/06\/2026 – 17:03 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, Sargento Portugal<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a seguran\u00e7a de motoristas de aplicativos de transportes.<\/p>\n Pela proposta, as plataformas dever\u00e3o oferecer ferramentas de prote\u00e7\u00e3o durante as viagens, como bot\u00e3o para acionar a pol\u00edcia, atendimento imediato em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e compartilhamento da localiza\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/p>\n As empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o de verificar a identidade dos usu\u00e1rios para evitar fraudes e o uso indevido de contas.<\/p>\n O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endere\u00e7o completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e \u00e0 quantidade de viagens j\u00e1 realizadas por ele.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes t\u00e9cnicos no texto original (Projeto de Lei 6370\/25<\/a>), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). \u201cO objetivo \u00e9 fortalecer a seguran\u00e7a de motoristas e usu\u00e1rios por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas\u201d, disse Portugal.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> tamb\u00e9m incentiva campanhas educativas, a cria\u00e7\u00e3o de canais de atendimento espec\u00edficos e o treinamento de agentes p\u00fablicos para atender ocorr\u00eancias relacionadas ao setor.<\/p>\n Por fim, o motorista n\u00e3o poder\u00e1 ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado \u00e0 sua seguran\u00e7a ou aos seus bens.<\/p>\n As plataformas que descumprirem as regras poder\u00e3o receber advert\u00eancia ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 ainda analisada, de forma conclusiva<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n