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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/06\/2026 – 16:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ana Pimentel: estrat\u00e9gia vai fortalecer a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL). O objetivo \u00e9 informar a sociedade, incentivar o diagn\u00f3stico e assegurar a inclus\u00e3o social de pessoas com essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esses transtornos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que afetam a capacidade de uma pessoa de entender, processar ou expressar a linguagem, seja ela falada, escrita ou gestual.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 6119\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto atualiza o nome do transtorno para seguir o consenso cient\u00edfico internacional.<\/p>\n A relatora tamb\u00e9m alterou a denomina\u00e7\u00e3o de “Pol\u00edtica” para “Estrat\u00e9gia” com o objetivo de integrar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o sem a necessidade de criar novas estruturas administrativas permanentes.<\/p>\n Entre as metas da estrat\u00e9gia est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas em escolas e servi\u00e7os de sa\u00fade, a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e o apoio a pesquisas acad\u00eamicas sobre o tema.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m define a terceira sexta-feira de outubro como o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es integradas<\/strong> O financiamento das a\u00e7\u00f5es depender\u00e1 da disponibilidade de recursos dos estados e munic\u00edpios e de acordos entre os entes federativos.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Al\u00e9m disso, antes de a lei entrar em vigor, est\u00e1 previsto um prazo de 180 dias para que os \u00f3rg\u00e3os competentes se preparem para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
Ana Pimentel destacou que os transtornos da linguagem afetam a capacidade de express\u00e3o e compreens\u00e3o, impactando o desempenho escolar e a qualidade de vida. \u201cA iniciativa afirma o compromisso com medidas para ampliar o conhecimento da popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n