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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/06\/2026 – 17:52 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dorinaldo Malafaia: o Or\u00e7amento federal dever\u00e1 considerar custos adicionais de log\u00edstica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere o \u201cfator amaz\u00f4nico\u201d em pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o texto exige que sejam considerados custos e prazos adicionais ao planejar e executar pol\u00edticas de desenvolvimento social na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>. O crit\u00e9rio busca reduzir desigualdades regionais e garantir o respeito \u00e0 dignidade humana e \u00e0 equidade.<\/p>\n O fator amaz\u00f4nico refere-se a desafios como os altos custos de transporte, log\u00edstica e infraestrutura, al\u00e9m das longas dist\u00e2ncias que dificultam o acesso a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n Pelo texto, a medida corrige uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Or\u00e7amento federal, que costuma aplicar na Amaz\u00f4nia as mesmas regras usadas em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, ignorando as particularidades locais.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para o Projeto de Lei 1660\/24<\/a>, da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e outros nove deputados<\/a>.<\/p>\n Contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/strong> Segundo Malafaia, a inclus\u00e3o dessa vari\u00e1vel torna os or\u00e7amentos mais realistas e evita que obras sejam interrompidas porque os custos foram subestimados. \u201cIsso significa considerar as particularidades da regi\u00e3o, incluindo custos adicionais de log\u00edstica, transporte e infraestrutura, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e geogr\u00e1ficas adversas\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n O projeto determina ainda que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos realizem estudos detalhados sobre gastos com licenciamento ambiental e a adapta\u00e7\u00e3o de projetos para garantir a resist\u00eancia da infraestrutura ao clima local.<\/p>\n A transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio tamb\u00e9m dever\u00e1 ser garantida pelo Poder Executivo em todo o ciclo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O substitutivo<\/span> do relator altera a Lei Geral de Licita\u00e7\u00f5es para que o valor estimado das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na regi\u00e3o inclua gastos extras com deslocamento, comunica\u00e7\u00e3o e acesso limitado a recursos. A nova regra vale para todos os investimentos feitos direta ou indiretamente com recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 agora analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n