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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/06\/2026 – 16:59 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o t\u00edtulo de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a munic\u00edpios com destaque na ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo \u00e0s pessoas idosas. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quarta-feira (17), os deputados aprovaram emendas do Senado ao Projeto de Lei 2119\/19, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).<\/p>\n O texto aprovado estabelece que, para concorrer ao t\u00edtulo, a cidade dever\u00e1 demonstrar que possui conjunto de programas ou de pol\u00edticas p\u00fablicas que fomentem a inser\u00e7\u00e3o social, cultural e pol\u00edtica dos idosos.<\/p>\n Para fazer juz ao t\u00edtulo, o munic\u00edpio deve ter reconhecidos seus esfor\u00e7os nas \u00e1reas de:<\/p>\n Conselho<\/strong> Na aus\u00eancia de disposi\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a o prazo pelo qual o munic\u00edpio poder\u00e1 se apresentar com o t\u00edtulo Cidade Amiga do Idoso, a validade ser\u00e1 de tr\u00eas anos, per\u00edodo no qual dever\u00e3o necessariamente ser revalidados os compromissos assumidos e sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se for comprovado que o munic\u00edpio titulado deixou de cumprir os compromissos assumidos junto ao conselho, o t\u00edtulo ser\u00e1 cancelado.<\/p>\n Reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), uma sociedade que maltrata seus idosos e desrespeita suas crian\u00e7as est\u00e1 fadada ao fracasso como civiliza\u00e7\u00e3o. “Vamos trabalhar por cidades habit\u00e1veis para o bem viver, mais justas e mais saud\u00e1veis”, disse.<\/p>\n O deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) afirmou ser importante incentivar as cidades que reconhe\u00e7am a necessidade de favorecer a vida dos idosos.<\/p>\n Vig\u00eancia<\/strong>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u2022 \u00a0 Atualizado em 18\/06\/2026 – 11:05<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n\n
O t\u00edtulo Cidade Amiga do Idoso ser\u00e1 conferido por um conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n
O autor, deputado Pompeo de Mattos, afirmou que o projeto busca proteger, reconhecer, apoiar e acolher os idosos. “Eles s\u00e3o os trabalhadores de ontem, que carregaram cada estado do pa\u00eds nos ombros e hoje s\u00e3o aposentados, mal remunerados, desrespeitados, esquecidos”, declarou.<\/p>\n
Por meio de emenda dos senadores, a vig\u00eancia da lei foi fixada como a data de sua publica\u00e7\u00e3o. Foi suprimido o prazo de 90 dias para o Poder Executivo regulamentar a nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n