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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/06\/2026 – 18:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n M\u00e1rcio Honaiser: tecnologia como ponte para a equidade social<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3136\/21<\/a>, dos deputados General Peternelli (Uni\u00e3o-SP) e Soraya Manato (PTB-ES), que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de legendas em salas de aula com alunos surdos, em discursos de autoridade, na televis\u00e3o, em cultos, em eventos abertos ao p\u00fablico e em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB, Lei 9.394\/96<\/a>) para permitir \u00e0 escola utilizar tela digital que contenha a legenda do conte\u00fado da aula nas salas com alunos surdos ou com defici\u00eancia auditiva.<\/p>\n O mesmo recurso poder\u00e1 ser utilizado por institui\u00e7\u00f5es privadas, cultos religiosos e outros eventos abertos ao p\u00fablico para transcri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado transmitido. O uso da legenda tamb\u00e9m \u00e9 incentivado nas transmiss\u00f5es por redes sociais.<\/p>\n J\u00e1 para os discursos das autoridades, tamb\u00e9m ser\u00e1 facultada a utiliza\u00e7\u00e3o de legenda ou de tela digital que contenha, por escrito, o conte\u00fado do pronunciamento proferido. O texto tamb\u00e9m incentiva canais de televis\u00e3o a disponibilizar legenda com a transcri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, a exemplo do recurso closed caption<\/em>\u00a0(legenda oculta).<\/p>\n Acessibilidade<\/strong> O projeto cria um “poderoso incentivo cultural” para que a sociedade civil adote voluntariamente pr\u00e1ticas de acessibilidade, normalizando a presen\u00e7a de recursos visuais de transcri\u00e7\u00e3o no cotidiano dos brasileiros, de acordo com Honaiser.<\/p>\n
Para o relator, deputado M\u00e1rcio Honaiser (Solidariedade-MA), o projeto \u00e9 um avan\u00e7o democr\u00e1tico e humanit\u00e1rio fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o de uma sociedade verdadeiramente inclusiva. “O texto fortalece as diretrizes de acessibilidade j\u00e1 delineadas pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>, transformando a tecnologia em uma ponte para a equidade social”, disse.<\/p>\n