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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 08:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Wellington C\u00e9sar Lima e Silva \u00e9 o ministro da Justi\u00e7a<\/p>\n<\/p><\/div>\n
As comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados realizam, nesta ter\u00e7a-feira (9), audi\u00eancia para ouvir o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva.\u00a0O debate ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas, no plen\u00e1rio 2.<\/p>\n
O comparecimento do ministro atende a pedidos dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Os deputados querem esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Pol\u00edcia Federal em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o internacional e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, entre outros temas.<\/p>\n
Segundo os autores dos requerimentos, \u00e9 necess\u00e1rio entender a participa\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras na deten\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem nos Estados Unidos, bem como not\u00edcias sobre a atua\u00e7\u00e3o de um delegado da Pol\u00edcia Federal em miss\u00e3o institucional no exterior e seus poss\u00edveis desdobramentos diplom\u00e1ticos.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m querem discutir a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica em propostas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. Eles pedem esclarecimentos sobre os estudos em andamento, os instrumentos jur\u00eddicos previstos e os poss\u00edveis efeitos dessas medidas sobre a liberdade de express\u00e3o e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, querem explica\u00e7\u00f5es sobre a abordagem feita por agentes da Pol\u00edcia Federal a um morador de Presidente Prudente que exibia, em sua resid\u00eancia, uma faixa com conte\u00fado cr\u00edtico de natureza pol\u00edtica. Eles questionam os fundamentos legais da a\u00e7\u00e3o e poss\u00edveis impactos sobre direitos e garantias constitucionais.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RL<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n