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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 17:06 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, Socorro Neri<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria o Fator Amaz\u00f4nico para aumentar o envio de verbas federais de sa\u00fade para a regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 compensar os altos custos de atendimento em \u00e1reas isoladas, que dependem de transporte por barcos e avi\u00f5es para socorrer a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei Complementar 49\/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O novo texto detalha que o c\u00e1lculo desse recurso extra deve considerar as grandes dist\u00e2ncias geogr\u00e1ficas, a dispers\u00e3o dos moradores e a falta de estradas pavimentadas.<\/p>\n \u201cForam colocados os elementos que comp\u00f5em o Fator Amaz\u00f4nico: aspectos territoriais, log\u00edsticos, populacionais, socioecon\u00f4micos e epidemiol\u00f3gicos. A medida d\u00e1 maior objetividade \u00e0 norma e orienta a futura regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n Segundo ela, a medida busca garantir que o dinheiro do governo federal chegue de forma mais justa aos estados que enfrentam desafios log\u00edsticos \u00fanicos.<\/p>\n O projeto define como benefici\u00e1rios priorit\u00e1rios os povos ind\u00edgenas, comunidades ribeirinhas e outras popula\u00e7\u00f5es tradicionais que vivem em locais de dif\u00edcil acesso. Al\u00e9m disso, estabelece que o governo revise os crit\u00e9rios do Fator Amaz\u00f4nico a cada quatro anos para manter os valores atualizados conforme a realidade da regi\u00e3o.<\/p>\n A relatora destacou ainda que a mudan\u00e7a promove a igualdade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). “A institui\u00e7\u00e3o do Fator Amaz\u00f4nico representa medida de aprimoramento do financiamento, ao permitir que o rateio de recursos federais considere os custos diferenciais de atendimento em \u00e1reas remotas”, disse.<\/p>\n Pela proposta, a metodologia de c\u00e1lculo deve ser p\u00fablica e baseada em estudos t\u00e9cnicos detalhados, garantindo transpar\u00eancia sobre como os recursos extras ser\u00e3o aplicados.<\/p>\n O projeto altera a Lei Complementar 141\/12, que define os valores m\u00ednimos que cada ente da federa\u00e7\u00e3o deve aplicar anualmente em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>\u00a0A proposta ser\u00e1 ainda analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, e depois pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n