\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/06\/2026 – 16:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, Fl\u00e1via Morais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei<\/a> que cria a Pol\u00edtica Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas em Situa\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia. O objetivo \u00e9 evitar o adoecimento mental dos cuidadores e oferecer capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o cuidado di\u00e1rio.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o o acompanhamento psicossocial pelas redes de sa\u00fade (SUS) e de assist\u00eancia social (Suas), al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, cursos e campanhas de orienta\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio fiscal que permite deduzir do Imposto de Renda os valores gastos com apoio psicol\u00f3gico e cursos de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Podem ser beneficiados: familiares, curadores e cuidadores informais que comprovem v\u00ednculo cont\u00ednuo de cuidado.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 1974\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). \u201cAo reconhecer o papel dos cuidadores familiares e propor mecanismos de apoio, o projeto se alinha aos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da prote\u00e7\u00e3o integral da pessoa idosa\u201d, disse.<\/p>\n O novo texto transforma o programa original em uma pol\u00edtica p\u00fablica. Segundo a relatora, a altera\u00e7\u00e3o busca garantir suporte psicol\u00f3gico e treinamento para quem cuida de idosos com doen\u00e7as neurodegenerativas ou limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais.<\/p>\n O substitutivo<\/span> tamb\u00e9m refor\u00e7a que as a\u00e7\u00f5es de apoio devem ser articuladas com o SUS e tamb\u00e9m com o Suas.<\/p>\n Mudan\u00e7as da relatora, por fim, estabelecem que o desconto no Imposto de Renda depender\u00e1 da an\u00e1lise de impacto financeiro e da observ\u00e2ncia das leis or\u00e7ament\u00e1rias vigentes.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n