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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 11:46 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Motta: \u201cO feminic\u00eddio \u00e9 um flagelo que nos envergonha como na\u00e7\u00e3o”<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, os deputados aprovaram 73 propostas voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e ao combate ao feminic\u00eddio no pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante cerim\u00f4nia que marcou os 100 dias da iniciativa, ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de autoridades dos tr\u00eas Poderes.<\/p>\n \u201cO feminic\u00eddio \u00e9 um flagelo que nos envergonha como na\u00e7\u00e3o. Mas a uni\u00e3o entre os Poderes, demonstrada neste pacto, e a determina\u00e7\u00e3o do Parlamento brasileiro em legislar com rigor e sensibilidade apontam o caminho para que, em um futuro pr\u00f3ximo, nenhuma cidad\u00e3 precise temer por sua vida apenas pelo fato de ser mulher\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n Ele refor\u00e7ou que a C\u00e2mara tem priorizado medidas de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u201cA iniciativa contempla a implanta\u00e7\u00e3o de Salas Lil\u00e1s, casas-abrigo e a atua\u00e7\u00e3o de defensoras populares \u2014 lideran\u00e7as comunit\u00e1rias capacitadas em direitos das mulheres. A educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 um dos pilares desse esfor\u00e7o, porque \u00e9 assim que transformamos o pa\u00eds: a partir da base\u201d, disse.<\/p>\n \u201cEssa semente plantada em nosso estado ganhou o Brasil: uma ampla rede de apoio e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher\u201d, acrescentou.<\/p>\n Motta tamb\u00e9m mencionou projetos aprovados recentemente pela Casa que j\u00e1 se transformaram em lei, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica por agressores e a tipifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia vic\u00e1ria e do vicaric\u00eddio. Segundo ele, as medidas buscam ampliar os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cEm Plen\u00e1rio, aprovamos outras mat\u00e9rias que seguir\u00e3o para an\u00e1lise do Senado Federal: a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o do Ligue 180 em not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra a mulher; o protocolo penal para casos de estupro; o aumento das penas para les\u00e3o corporal praticada em raz\u00e3o do g\u00eanero; o uso de spray de pimenta para a autodefesa das mulheres; e a obrigatoriedade de campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n Na \u00e1rea social, Motta tamb\u00e9m citou a aprova\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo banc\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es de alimentos, quando houver suspeita de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, al\u00e9m da garantia de recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) por meio de emenda constitucional.<\/p>\n Ao mencionar as 73 aprova\u00e7\u00f5es relacionadas ao pacto nacional, Motta ressaltou ainda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o Projeto de Lei da Misoginia.<\/p>\n \u201cOuvindo v\u00edtimas, especialistas e representantes da sociedade civil, o GT tem o compromisso de entregar a melhor proposta para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio\u201d, disse Motta.<\/p>\n Ao encerrar o discurso, o presidente da C\u00e2mara afirmou que o enfrentamento ao feminic\u00eddio exige atua\u00e7\u00e3o conjunta dos Poderes e da sociedade. Motta afirmou que o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero depende de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o, fortalecimento das redes de apoio e amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades para que mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia possam reconstruir suas vidas com autonomia e seguran\u00e7a.<\/p>\n Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n