\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t20\/05\/2026 – 15:29 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em><\/p>\n Duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara debateram o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revis\u00e3o da lista nacional de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras, elaborada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Eles participaram de reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Segundo eles, o documento amea\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e o agroneg\u00f3cio porque classifica como invasoras esp\u00e9cies que s\u00e3o a base da economia nacional \u2014 como til\u00e1pia, eucalipto e braqui\u00e1ria \u2014, sujeitando essas cadeias \u00e0 perda de licenciamento e at\u00e9 \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de cultivo.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, parlamentares defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5900\/25, que est\u00e1 pronto para a pauta do plen\u00e1rio. A proposta retira a exclusividade do Meio Ambiente sobre o tema e obriga uma manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e vinculante de pastas como Agricultura e Pesca na elabora\u00e7\u00e3o dessas normas.<\/p>\n Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pedro Lupion criticou decis\u00f5es que ignoram cadeias produtivas importantes no pa\u00eds<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e autor do texto, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), criticou o fato de as decis\u00f5es ambientais ignorarem a sobreviv\u00eancia das cadeias produtivas.<\/p>\n \u201cSe est\u00e1 na lista de ex\u00f3tica invasora e n\u00e3o se pode proliferar, quer dizer que n\u00e3o pode produzir til\u00e1pia. \u00c9 brincar com a realidade do pa\u00eds, com a nossa balan\u00e7a comercial e com a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, disse.<\/p>\n Na mesma linha, o deputado Cobalchini (MDB-SC), autor do requerimento para o debate, argumentou que a revis\u00e3o da lista ignora os preju\u00edzos financeiros ao pa\u00eds. Segundo ele, a Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade (Conabio), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que elabora a lista, tem baixa representatividade do setor privado. Para o parlamentar, as proibi\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem analisar apenas o vi\u00e9s ecol\u00f3gico.<\/p>\n “A avalia\u00e7\u00e3o integrada dos impactos socioecon\u00f4micos, regulat\u00f3rios e jur\u00eddicos \u00e9 essencial para decis\u00f5es regulat\u00f3rias proporcionais e tecnicamente fundamentadas, sobretudo para esp\u00e9cies que s\u00e3o a base de cadeias produtivas que abastecem a sociedade e t\u00eam relev\u00e2ncia socioecon\u00f4mica para o Brasil”, pontuou Cobalchini.<\/p>\n A assessora t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Jaine Ariele Cubas, tamb\u00e9m reclamou do desequil\u00edbrio na Conabio.<\/p>\n “O setor privado s\u00f3 tem duas cadeiras, que s\u00e3o a CNI e a CNA, enquanto ONGs e movimentos sociais t\u00eam 38% de assento. Ent\u00e3o, a gente acha que tem um descompasso, a gente precisa trazer mais pessoas para esse debate, porque s\u00e3o esp\u00e9cies que t\u00eam impacto socioecon\u00f4mico e precisam de mais estudos”, disse.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em><\/p>\n Roberto Flores alertou para os riscos de incluir peixes comerciais<\/p>\n<\/p><\/div>\n Controle e barreiras naturais<\/strong> \u201cO enquadramento amplo de esp\u00e9cies aqu\u00edcolas de import\u00e2ncia econ\u00f4mica sem a devida delimita\u00e7\u00e3o territorial, grada\u00e7\u00e3o de risco, diferencia\u00e7\u00e3o entre sistemas de cultivo e comprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de impactos, pode produzir efeitos regulat\u00f3rios relevantes sobre cadeias produtivas j\u00e1 submetidas a instrumentos pr\u00f3prios de controle\u201d, explicou o pesquisador.<\/p>\n O pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef), Paulo Henrique Miller, relatou experimentos que comprovam que pragas nativas \u2014 como as formigas sa\u00favas e quem-quens \u2014 funcionam como uma barreira ecol\u00f3gica natural contra o avan\u00e7o indesejado do eucalipto, uma das esp\u00e9cies na lista.<\/p>\n “Quando eu exponho o solo e coloco a semente, ela germina. S\u00f3 que, ap\u00f3s alguns dias, esse material desaparece. Por algum motivo, n\u00e3o s\u00f3 o eucalipto, mas outras esp\u00e9cies atraem a prefer\u00eancia da formiga. Ent\u00e3o, esses materiais acabam sendo os preferidos e simplesmente somem ao longo do tempo”, detalhou o engenheiro florestal.<\/p>\n Reportagem – Emanuelle Brasil
O poss\u00edvel impacto da medida nas cadeias produtivas foi detalhado pelo chefe da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores. Ele alertou para os riscos de rotular peixes comerciais como invasores, de forma generalizada.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n