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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/05\/2026 – 13:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Padre Jo\u00e3o: tributa\u00e7\u00e3o eficaz reduz o acesso ao cigarro<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados realiza, nesta ter\u00e7a-feira (12), audi\u00eancia p\u00fablica sobre indicadores do Brasil em pol\u00edticas de controle do tabaco. O debate ser\u00e1 realizado \u00e0s 10 horas, em plen\u00e1rio a ser definido.<\/p>\n A audi\u00eancia vai discutir um scorecard<\/em> \u2014 relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do Pa\u00eds \u2014 sobre pol\u00edticas de controle do tabaco, especialmente na \u00e1rea tribut\u00e1ria.<\/p>\n O debate atende a pedido do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG). Segundo o parlamentar, o objetivo \u00e9 evidenciar os avan\u00e7os do Brasil na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de tabaco e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n Padre Jo\u00e3o acrescenta que a pol\u00edtica tribut\u00e1ria sobre produtos de tabaco desempenha papel estrat\u00e9gico no controle do tabagismo, sendo apontada por organismos internacionais como uma das medidas mais eficazes para reduzir o consumo e desestimular a inicia\u00e7\u00e3o, sobretudo entre crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cA tributa\u00e7\u00e3o eficaz sobre o cigarro constitui, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro para o Controle do Tabaco, o instrumento de maior efici\u00eancia para reduzir a acessibilidade do produto, desestimular a inicia\u00e7\u00e3o, especialmente entre crian\u00e7as e adolescentes, e gerar receita capaz de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n O deputado destaca ainda que o debate ocorre no contexto da reforma tribut\u00e1ria e da cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, o que refor\u00e7a a necessidade de avaliar o modelo adotado no Pa\u00eds.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RS<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n