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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/05\/2026 – 22:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duda Salabert, relatora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que institui o Plano Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria para Fauna Silvestre. A ideia \u00e9 garantir a circula\u00e7\u00e3o segura de animais silvestres no territ\u00f3rio nacional, com a redu\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. O projeto segue agora para o Senado.<\/p>\n O texto aprovado nesta quarta-feira (6) \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Duda Salabert (Psol-MG), ao Projeto de Lei 466\/15, do ex-deputado Ricardo Izar e do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE), e a outras tr\u00eas propostas (PLs 935\/15, 5168\/16 e 535\/23). “Temos a maior biodiversidade, mas somos o pa\u00eds que mais atropela animais em rodovias”, disse Salabert.<\/p>\n O plano funcionar\u00e1 como instrumento de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o para identificar trechos cr\u00edticos e adotar medidas preventivas na infraestrutura vi\u00e1ria. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 prever a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o para usu\u00e1rios das vias, popula\u00e7\u00e3o lindeira e p\u00fablico em geral.<\/p>\n Equipamentos<\/strong> O respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da rodovia ou ferrovia, mesmo concession\u00e1ria, dever\u00e1 adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de acidentes, entre elas, redutores de velocidade e passagens de fauna a\u00e9reas ou subterr\u00e2neas, passarelas, pontes, cercas e refletores.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m cria o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres, gerido pela Uni\u00e3o e alimentado pelos respons\u00e1veis pelas estradas. A partir do cadastro, dever\u00e1 ser feito relat\u00f3rio anual com informa\u00e7\u00f5es como o total de animais atingidos, \u00e1reas de maior incid\u00eancia, esp\u00e9cies atropeladas, entre outras.<\/p>\n Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lio Studart, autor da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n Haver\u00e1 tratamento priorit\u00e1rio para trechos de estradas, rodovias e ferrovias que atravessam unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e zonas de amortecimento.<\/p>\n A relatora defendeu a import\u00e2ncia de educa\u00e7\u00e3o ambiental, prevista no texto, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es mitigat\u00f3rias. “Vai ter conscientiza\u00e7\u00f5es em rodovias, ferrovias, di\u00e1logo com a comunidade para preservar nossa fauna, que \u00e9 fundamental”, afirmou Duda Salabert.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas, s\u00e3o atropelados cerca de 475 milh\u00f5es de animais silvestres por ano no Brasil, ou 15 animais por segundo, muitos deles de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o definidas com base em crit\u00e9rios de necessidade, efetividade e viabilidade, podendo incluir estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia segura dos animais.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado C\u00e9lio Studart afirmou que a proposta \u00e9 uma homenagem a animais amea\u00e7ados como o lobo-guar\u00e1 e o tamandu\u00e1 bandeira, que morrem nas rodovias por n\u00e3o terem prote\u00e7\u00e3o. “Se temos tecnologia para construir estradas, temos tamb\u00e9m de ter tecnologia para proteger a natureza. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que as estradas e as ferrovias sejam senten\u00e7a de morte para quem j\u00e1 estava ali muito antes delas.”<\/p>\n