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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t05\/05\/2026 – 08:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dr. Jaziel \u00e9 o autor da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 532\/26, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), assegura a oferta de dieta cetog\u00eanica pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como estrat\u00e9gia de tratamento para pacientes com epilepsia refrat\u00e1ria, tamb\u00e9m chamada de resistente a medicamentos ou de dif\u00edcil controle. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A dieta cetog\u00eanica \u00e9 um tratamento nutricional que envolve o consumo de alimentos ricos em gordura (alto teor lip\u00eddico), ingest\u00e3o controlada de prote\u00ednas e restri\u00e7\u00e3o de carboidratos. Ela pode ajudar a reduzir a frequ\u00eancia e a intensidade das crises epil\u00e9pticas.<\/p>\n A epilepsia refrat\u00e1ria \u00e9 caracterizada por crises epil\u00e9pticas que persistem mesmo ap\u00f3s o uso de dois ou mais medicamentos. A condi\u00e7\u00e3o pode causar crises recorrentes, preju\u00edzos cognitivos e funcionais e impacto nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n Para o autor da proposta, o projeto busca suprir a lacuna normativa e estabelecer uma diretriz nacional que permita a incorpora\u00e7\u00e3o regulada e segura do tratamento.<\/p>\n \u201cApesar desse reconhecimento t\u00e9cnico, a aus\u00eancia de previs\u00e3o normativa nacional que assegure acesso estruturado a essa terapia no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade gera desigualdade regional e impede a efetiva universaliza\u00e7\u00e3o do tratamento, sobretudo para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n Garantia e prioridade de acesso Crian\u00e7as e adolescentes, pacientes com epilepsia resistente a medicamentos e com s\u00edndromes epil\u00e9pticas reconhecidas em protocolos cl\u00ednicos nacionais ter\u00e3o prioridade de acesso ao servi\u00e7o.<\/p>\n Conforme a proposta, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definir a elegibilidade cl\u00ednica, os protocolos terap\u00eauticos, os padr\u00f5es de financiamento, a habilita\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia e a capacita\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais.<\/p>\n
<\/strong>O acesso \u00e0 dieta cetog\u00eanica depender\u00e1 de avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica multiprofissional e de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea acompanhamento nutricional cont\u00ednuo, monitoramento cl\u00ednico e laboratorial, orienta\u00e7\u00e3o familiar e educacional e fornecimento de insumos necess\u00e1rios \u00e0 terapia.<\/p>\n