urg\u00eancia<\/span>.<\/p>\nO texto traz limita\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Ou seja, quanto mais a empresa avan\u00e7a nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benef\u00edcios que recebe.<\/p>\n
Segundo o autor da proposta, deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG), h\u00e1 uma “for\u00e7a-tarefa” para tentar aprovar o texto at\u00e9 a quarta (6).<\/p>\n
“Acredito que o projeto est\u00e1 maduro e o Brasil precisa da aprova\u00e7\u00e3o do texto neste momento cr\u00edtico que o mundo est\u00e1 passando. Temos condi\u00e7\u00e3o, com uma pol\u00edtica dessas, de nos estabelecer como segunda pot\u00eancia mundial na produ\u00e7\u00e3o desses minerais”, declarou.<\/p>\n
Incentivos fiscais<\/strong>
O parecer institui o programa que prev\u00ea cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados, com limite anual de R$ 1 bilh\u00e3o entre 2030 e 2034 \u2014 totalizando R$ 5 bilh\u00f5es no per\u00edodo. A concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos ter\u00e1 percentual vari\u00e1vel conforme o n\u00edvel de agrega\u00e7\u00e3o de valor promovido no pa\u00eds.<\/p>\nSegundo Jardim, a negocia\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais foi o ponto mais dif\u00edcil no di\u00e1logo com o governo. Ele afirmou que o texto final busca incentivar n\u00e3o apenas a extra\u00e7\u00e3o, mas principalmente o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o industrial dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
Conselho<\/strong>
A proposta tamb\u00e9m cria o Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE) respons\u00e1vel por definir a lista de minerais estrat\u00e9gicos (revisada a cada quatro anos), classificar projetos priorit\u00e1rios e avaliar opera\u00e7\u00f5es que possam amea\u00e7ar a seguran\u00e7a econ\u00f4mica ou geopol\u00edtica do pa\u00eds. Fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, entrada de capital estrangeiro e transfer\u00eancia de ativos minerais passar\u00e3o por an\u00e1lise pr\u00e9via do poder p\u00fablico.<\/p>\n“A vis\u00e3o que h\u00e1 no parecer \u00e9 que dever\u00edamos empoderar o poder p\u00fablico de instrumentos para orientar essa pol\u00edtica. \u00c9 o estado, em vez de provedor, mais regulador”, declarou, ao explicar porque o parecer n\u00e3o buscou criar uma nova empresa estatal para o setor.<\/p>\n
O texto permite que o poder p\u00fablico estabele\u00e7a par\u00e2metros, condicionantes e requisitos t\u00e9cnicos vinculados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o dos minerais, especialmente quando houver baixo grau de processamento.<\/p>\n
Jardim afirmou que o texto n\u00e3o cria uma taxa\u00e7\u00e3o direta, mas abre a possibilidade de o governo estabelecer imposto sobre exporta\u00e7\u00e3o pontualmente para alguns minerais.<\/p>\n
“Nenhum projeto de explora\u00e7\u00e3o vai se estabelecer aqui sem anu\u00eancia pr\u00e9via do governo. Se tiver uma mudan\u00e7a de controle acion\u00e1rio ou de comando de um determinado projeto ou altera\u00e7\u00e3o de seu processo, isso poder\u00e1 ser revisto”, afirmou.<\/p>\n
Fundo garantidor<\/strong>
O projeto cria um fundo garantidor da atividade mineral, com capacidade de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es. A Uni\u00e3o participar\u00e1 com limite de R$ 2 bilh\u00f5es e o fundo ser\u00e1 administrado por uma institui\u00e7\u00e3o financeira federal.<\/p>\nTamb\u00e9m poder\u00e3o integrar o fundo empresas com receita vinda de pesquisa, lavra, beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos no pa\u00eds.<\/p>\n
Pesquisa<\/strong>
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m obriga as empresas exploradoras a aplicar anualmente parcela da receita bruta em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (P&D). Nos primeiros seis anos, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 de 0,3% em P&D e 0,2% na integraliza\u00e7\u00e3o de cotas do fundo garantidor; ap\u00f3s esse prazo, o m\u00ednimo passa a ser de 0,5% em P&D.<\/p>\nO texto cria ainda cadastro nacional, com registro obrigat\u00f3rio de projetos implementados no territ\u00f3rio nacional, unificando informa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, municipais e distritais.<\/p>\n
Terras raras x minerais cr\u00edticos<\/strong>
Terras raras s\u00e3o um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos que est\u00e3o dispersos na natureza, o que dificulta a extra\u00e7\u00e3o, sendo essenciais para turbinas e\u00f3licas, carros el\u00e9tricos e sistemas de defesa, por exemplo (veja infogr\u00e1fico abaixo).<\/p>\nJ\u00e1 os minerais cr\u00edticos s\u00e3o aqueles essenciais para setores como energia limpa, eletrifica\u00e7\u00e3o e defesa, com alta demanda global e riscos de fornecimento concentrados em poucos pa\u00edses \u2014 como l\u00edtio, cobalto e ni\u00f3bio.<\/p>\n
As terras raras podem ser consideradas minerais cr\u00edticos dependendo do contexto, mas nem todo mineral cr\u00edtico \u00e9 uma terra rara.<\/p>\n
Cr\u00edtica<\/strong>
Presentes na C\u00e2mara, representantes de entidades da sociedade civil criticaram a apresenta\u00e7\u00e3o dos principais pontos do texto sem a divulga\u00e7\u00e3o oficial do relat\u00f3rio. Eles tamb\u00e9m lamentaram que haja rapidez na an\u00e1lise no tema.<\/p>\nJardim respondeu que o texto est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 dois anos, teve urg\u00eancia<\/span> aprovada h\u00e1 9 meses e j\u00e1 estaria pronto para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Segundo o relator, a proposta traz ainda preocupa\u00e7\u00e3o adequada com as comunidades locais e o licenciamento ambiental.<\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\t\t\t\t