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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/04\/2026 – 19:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Diego Garcia retirou do texto refer\u00eancias a “preven\u00e7\u00e3o”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177\/21<\/a>, que cria uma campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a falciforme.<\/p>\n O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu refer\u00eancias a \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d. Garcia explicou que a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 gen\u00e9tica e passa de pais para filhos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel evit\u00e1-la com vacinas ou h\u00e1bitos de sa\u00fade. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado.<\/p>\n A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n A doen\u00e7a falciforme altera o formato dos gl\u00f3bulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circula\u00e7\u00e3o do oxig\u00eanio. Isso causa crises de dores fortes, cansa\u00e7o, al\u00e9m de pele e olhos amarelados (icter\u00edcia).<\/p>\n Segundo Garcia, manter a palavra “preven\u00e7\u00e3o” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa heran\u00e7a gen\u00e9tica, o que seria uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA cautela \u00e9 necess\u00e1ria para preservar a conformidade do texto com princ\u00edpios estruturantes da Constitui\u00e7\u00e3o, como a dignidade da pessoa humana e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade no planejamento familiar\u201d, disse o relator.<\/p>\n Qualidade de vida<\/strong> A campanha ser\u00e1 coordenada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dever\u00e1 ser acess\u00edvel a todos os p\u00fablicos, incluindo pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a popula\u00e7\u00e3o negra. A nova campanha pretende unificar as informa\u00e7\u00f5es do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.<\/p>\n