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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/04\/2026 – 20:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Socorro Neri, relatora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustent\u00e1veis para ajudar na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e no uso de recursos naturais. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2841\/24 foi aprovado na forma do substitutivo<\/span> da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC).<\/p>\n O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria dos sistemas de drenagem, ventila\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o; sistemas de energia renov\u00e1vel e equipamentos eficientes; e uso racional da \u00e1gua, da energia e gest\u00e3o de res\u00edduos. Um regulamento poder\u00e1 definir novas a\u00e7\u00f5es para essa sustentabilidade.<\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es incluem a arboriza\u00e7\u00e3o para evitar incid\u00eancia solar e diminuir a temperatura m\u00e9dia no ambiente, colaborando para menor necessidade de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.<\/p>\n Poder\u00e3o ser feitas ainda reformas e melhorias estruturais para aumentar a resist\u00eancia e resili\u00eancia das edifica\u00e7\u00f5es a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Paralelamente, planos de conting\u00eancia e simula\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia poder\u00e3o fazer parte de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A relatora, deputada Socorro Neri, afirmou que a proposta promove maior seguran\u00e7a, qualidade e continuidade do processo educacional, em sintonia com os desafios impostos pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n “O aumento da frequ\u00eancia e da intensidade de eventos clim\u00e1ticos extremos tem impactado diretamente a infraestrutura escolar, comprometendo n\u00e3o apenas a integridade f\u00edsica das unidades educacionais, mas tamb\u00e9m o direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n Adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/strong> Esses projetos devem conter, no m\u00ednimo:<\/p>\n Para o p\u00fablico quilombola e ind\u00edgena, o texto prev\u00ea que os projetos devem ainda considerar as especificidades culturais e as necessidades de cada comunidade, respeitando seus modos de vida, saberes tradicionais e formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante o debate em Plen\u00e1rio, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) ressaltou que v\u00e1rias escolas j\u00e1 est\u00e3o preocupadas com o tema. “As escolas est\u00e3o mais quentes, o ar-condicionado n\u00e3o d\u00e1 conta, \u00e9 doen\u00e7a respirat\u00f3ria e falta de crian\u00e7as pelas crises”, disse.<\/p>\n Or\u00e7amento e monitoramento<\/strong> J\u00e1 a efetividade do programa ser\u00e1 avaliada periodicamente pelo Poder Executivo a partir de indicadores monitorados e divulgados anualmente.<\/p>\n Entre os indicadores dever\u00e3o ser usados a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e \u00e1gua, o aumento da cobertura vegetal e o n\u00famero de escolas com planos de conting\u00eancia implementados.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Tarc\u00edsio Motta, autor do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos na melhoria da resili\u00eancia das escolas a eventos clim\u00e1ticos extremos dever\u00e1 levar em conta o n\u00edvel de risco e de vulnerabilidade das instala\u00e7\u00f5es, monitorado periodicamente segundo disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n A gest\u00e3o do programa caber\u00e1 ao governo federal, em articula\u00e7\u00e3o com os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n Objetivos<\/strong> Entre as diretrizes destacam-se:<\/p>\n
Para receber recursos p\u00fablicos, as escolas que aderirem ao programa dever\u00e3o elaborar projetos de adapta\u00e7\u00e3o que considerem os riscos clim\u00e1ticos, ambientais e socioecon\u00f4micos, indicando solu\u00e7\u00f5es adequadas de acordo com as especificidades locais.<\/p>\n\n
O dinheiro para os projetos de adapta\u00e7\u00e3o vir\u00e1 do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de outras fontes de financiamento, inclusive conv\u00eanios, transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto define v\u00e1rios objetivos do programa, como:<\/p>\n\n
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