{"id":6205,"date":"2026-04-28T22:45:29","date_gmt":"2026-04-29T01:45:29","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/lei-de-incentivo-a-reciclagem-mobiliza-r-3-bilhoes-em-investimentos-segundo-o-governo-noticias\/"},"modified":"2026-04-28T22:45:29","modified_gmt":"2026-04-29T01:45:29","slug":"lei-de-incentivo-a-reciclagem-mobiliza-r-3-bilhoes-em-investimentos-segundo-o-governo-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/lei-de-incentivo-a-reciclagem-mobiliza-r-3-bilhoes-em-investimentos-segundo-o-governo-noticias\/","title":{"rendered":"Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem mobiliza R$ 3 bilh\u00f5es em investimentos, segundo o governo &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/04\/2026 &#8211; 20:43 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<div id=\"image-container-1267004\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1267004\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Adalberto Maluf: recursos s\u00e3o usados para modernizar cooperativas e capacitar catadores<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/lei\/2021\/lei-14260-8-dezembro-2021-792071-norma-pl.html\">Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem<\/a> se transformou no principal instrumento de investimento em economia circular no pa\u00eds, segundo dados do governo federal apresentados em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n<p>Os recursos v\u00eam de dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda de pessoas f\u00edsicas (at\u00e9 6% do IR devido) e jur\u00eddicas (at\u00e9 1% do IR devido na tributa\u00e7\u00e3o por lucro real).<\/p>\n<p>A lei foi aprovada pelo Congresso em 2021, teve vetos parciais do governo Bolsonaro derrubados no ano seguinte e foi finalmente regulamentada no fim de 2024.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano, Adalberto Maluf, mostrou os resultados financeiros da legisla\u00e7\u00e3o durante o debate de hoje.<\/p>\n<p>\u201cA Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem, no seu primeiro ano de opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 teve a submiss\u00e3o de R$ 2,2 bilh\u00f5es de projetos a serem investidos. S\u00f3 nos primeiros meses desse ano, somando, chegamos a R$ 3 bilh\u00f5es para transformar, no m\u00e9dio e longo prazos, os diferentes setores\u201d, informou.<\/p>\n<p><strong>Aplica\u00e7\u00e3o e benefici\u00e1rios<\/strong><br \/>Os recursos t\u00eam sido aplicados em:<\/p>\n<ul>\n<li>moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura das cooperativas (32%);<\/li>\n<li>capacita\u00e7\u00e3o dos catadores (24%); e<\/li>\n<li>unidades de beneficiamento de vidro, eletr\u00f4nicos, t\u00eaxteis e org\u00e2nicos (19%).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os principais benefici\u00e1rios s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>catadores e cooperativas (45%); e<\/li>\n<li>escolas (20%).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo Adalberto Maluf, o montante captado por meio da lei \u00e9 bem superior aos cerca de R$ 400 milh\u00f5es que o governo vinha aplicando na agenda de reciclagem nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p><strong>Desafios<\/strong><br \/>O gerente de log\u00edstica reversa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (Ancat), Anderson Nassif, comemorou os primeiros resultados, mas alertou para a necessidade de mais investimento diante dos desafios do setor.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 mais de 23 anos na cata\u00e7\u00e3o, eu s\u00f3 vou me dar por satisfeito quando n\u00e3o existir nenhum lix\u00e3o a c\u00e9u aberto no pa\u00eds\u201d, declarou. \u201cTodo o investimento que vier via Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem ser\u00e1 extremamente bem-vindo para uma cadeia que ainda tem as suas fragilidades.\u201d<\/p>\n<p><strong>Governan\u00e7a ambiental<br \/><\/strong>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) enviou representante para detalhar a implementa\u00e7\u00e3o do ProRecicle, o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem previsto na lei.<\/p>\n<div id=\"image-container-1267014\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1267014\">\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Marina Silva pediu a colabora\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios em prol da sustentabilidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>Ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada Marina Silva (Rede-SP) incentivou novos investimentos dos empres\u00e1rios, sobretudo aqueles com a\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a ambiental, social e corporativa (ESG).<\/p>\n<p>\u201cSe eu sou um empres\u00e1rio e quero ajudar que as pessoas vivam com dignidade, eu vou na Lei da Reciclagem. Se minha empresa \u00e9 ESG, eu vou na Lei da Reciclagem: ganha o incentivo, a isen\u00e7\u00e3o, com a obriga\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo, mais sustent\u00e1vel e mais inclusivo\u201d, disse Marina.<\/p>\n<p><strong>Desenvolvimento social<\/strong><br \/>Ex-catador e autor da proposta que deu origem \u00e0 Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ) ressaltou o aspecto social do texto.<\/p>\n<div id=\"image-container-1267016\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1267016\">\n<p><em>Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Carlos Gomes \u00e9 o autor da proposta que originou a Lei de Incentivo \u00e0 Reciclagem<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>\u201cEssa lei veio para ajudar essas fam\u00edlias e esses trabalhadores que sempre foram invis\u00edveis e dar protagonismo para eles. Eu conhe\u00e7o v\u00e1rias cooperativas e, na maioria, s\u00e3o mulheres que trabalham ali, s\u00e3o m\u00e3es solo que precisam da aten\u00e7\u00e3o desta lei para que elas possam, de fato, ascender no mercado de trabalho com dignidade\u201d, comentou o parlamentar.<\/p>\n<p><strong>Refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><br \/>A audi\u00eancia teve ainda representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fabricantes de Latas de Alum\u00ednio (Abralatas), que tamb\u00e9m defenderam refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para o setor.<\/p>\n<p>Pediram ainda a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1361\/25, que torna permanentes os incentivos tribut\u00e1rios e fiscais da lei, que hoje t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de apenas cinco anos.<\/p>\n<p>Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da proposta (PEC 34\/25) que corrige distor\u00e7\u00f5es no tratamento dado aos materiais recicl\u00e1veis na \u00faltima reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>Dados consolidados da Abrema mostram que, em 2024, cerca de 7,1 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos secos foram destinados \u00e0 reciclagem no Brasil, equivalentes a 8,7% dos res\u00edduos gerados no per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1266988-lei-de-incentivo-a-reciclagem-mobiliza-r-3-bilhoes-em-investimentos-segundo-o-governo\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>28\/04\/2026 &#8211; 20:43 \u00a0 Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados Adalberto Maluf: recursos s\u00e3o usados para modernizar cooperativas e capacitar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6205\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}