{"id":6098,"date":"2026-04-23T16:05:06","date_gmt":"2026-04-23T19:05:06","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-diretrizes-para-diagnostico-precoce-de-autismo-em-criancas-noticias\/"},"modified":"2026-04-23T16:05:06","modified_gmt":"2026-04-23T19:05:06","slug":"comissao-aprova-diretrizes-para-diagnostico-precoce-de-autismo-em-criancas-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosaojoaquim.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-diretrizes-para-diagnostico-precoce-de-autismo-em-criancas-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretrizes para diagn\u00f3stico precoce de autismo em crian\u00e7as – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/04\/2026 – 15:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a adotar a\u00e7\u00f5es para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crian\u00e7as com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo \u00e9 garantir que essas crian\u00e7as recebam avalia\u00e7\u00e3o de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo poss\u00edvel.<\/p>\n

A proposta altera a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA e prev\u00ea que a identifica\u00e7\u00e3o precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

Se os sinais de risco forem identificados, a crian\u00e7a deve ser encaminhada para avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necess\u00e1rio.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063\/25<\/a>, do deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO). Enquanto o projeto previa a cria\u00e7\u00e3o de uma lei aut\u00f4noma, o substitutivo<\/span> inclui as novas diretrizes diretamente na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Idade limite<\/strong>
Outra mudan\u00e7a passa a prever um limite de idade para a triagem obrigat\u00f3ria. \u201cNo Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n

A Caderneta da Crian\u00e7a, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, desde a 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o (2024), j\u00e1 inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. \u201cTrata-se de instrumento de triagem, n\u00e3o de diagn\u00f3stico definitivo\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n

Equipe multiprofissional<\/strong>
O substitutivo tamb\u00e9m deixa claro que as a\u00e7\u00f5es devem considerar a sa\u00fade, o comportamento e o ambiente da crian\u00e7a e ser feitas por uma equipe multiprofissional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Al\u00e9m disso, o texto inclui campanhas para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os sinais precoces do autismo.<\/p>\n

O texto assegura ainda que os pais ou respons\u00e1veis recebam informa\u00e7\u00f5es claras e participem de todas as decis\u00f5es sobre o cuidado da crian\u00e7a.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

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