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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 17:25 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia debateu o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com defici\u00eancia para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual.<\/p>\n O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, \u00e9 a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que pediu o debate, disse que tamb\u00e9m recebe reclama\u00e7\u00f5es sobre as empresas de transporte. Ele se comprometeu a avaliar medidas para resolver o problema.<\/p>\n Rollemberg preside a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, respons\u00e1vel pela audi\u00eancia.<\/p>\n \u201cHoje praticamente n\u00e3o existem mais \u00f4nibus convencionais. Predominam \u00f4nibus de luxo, como leito. Isso pode ser usado para descumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Vamos analisar o tema na comiss\u00e3o e avaliar medidas junto aos minist\u00e9rios, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a entidades do setor para garantir o cumprimento da lei\u201d, prometeu o deputado.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rossiele Formiga, da ANTT, esclareceu d\u00favidas e rebateu cr\u00edticas<\/p>\n<\/p><\/div>\n Emiss\u00e3o digital<\/strong> Representantes de pessoas com defici\u00eancia afirmam que apenas quem est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) consegue emitir a credencial. Segundo o representante da Rede Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, Roberto Leite, isso exclui parte do p\u00fablico.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos pessoas com defici\u00eancia que se enquadram no crit\u00e9rio de renda, mas n\u00e3o recebem o BPC e n\u00e3o est\u00e3o no Cad\u00danico. Muitas trabalham e recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mesmo assim, ficam fora do sistema\u201d, disse.<\/p>\n A coordenadora do Passe Livre da ANTT, Rossiele Formiga, afirmou que a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.\u00a0\u201cO interessado informa o CPF, e o sistema consulta dados da Receita Federal, do Cad\u00danico e do INSS. Se a pessoa n\u00e3o estiver no Cad\u00danico, a renda \u00e9 verificada pelo INSS. Se estiver dentro do limite de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, ela atende ao requisito\u201d, afirmou.<\/p>\n Valdair Rosa tamb\u00e9m relatou que os acompanhantes de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o conseguem emitir a credencial pelo sistema.<\/p>\n Segundo a representante da ANTT, a pr\u00f3pria pessoa com defici\u00eancia pode emitir a credencial do acompanhante, desde que comprove a necessidade. Antes, o acompanhante tamb\u00e9m precisava comprovar a defici\u00eancia.<\/p>\n Reportagem – Maria Neves
O ativista explicou que a lei de 1994 garante a gratuidade em \u00f4nibus convencionais para pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Segundo ele, as empresas quase n\u00e3o oferecem mais esse tipo de \u00f4nibus, o que impede o uso do benef\u00edcio.<\/p>\n
Outro problema citado foi a emiss\u00e3o da credencial pela internet. Desde 2024, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passou a emitir o documento de forma totalmente digital.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n