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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/03\/2026 – 11:22 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Michel Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n General Pazuello, relator da mat\u00e9ria<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais r\u00e1pido o atendimento telef\u00f4nico em casos de emerg\u00eancia por engasgo. A proposta define protocolos espec\u00edficos para os servi\u00e7os p\u00fablicos de urg\u00eancia, como o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193).<\/p>\n O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), ao projeto original (PL 2995\/25), do deputado Bruno Ganem (Pode-SP).<\/p>\n O objetivo \u00e9 reduzir o tempo de resposta em epis\u00f3dios de obstru\u00e7\u00e3o de vias a\u00e9reas, uma situa\u00e7\u00e3o em que a demora pode causar danos neurol\u00f3gicos severos ou morte em poucos minutos.<\/p>\n Procedimentos<\/strong> Al\u00e9m disso, o substitutivo prev\u00ea o treinamento peri\u00f3dico dos atendentes, incluindo t\u00e9cnicas de manejo emocional e controle de estresse.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m autoriza o poder p\u00fablico a treinar leigos conforme as diretrizes da Lei do Voluntariado<\/a>\u00a0e da Lei Lucas<\/a>, que estabelece a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de escolas e creches p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Emerg\u00eancia<\/strong> \u201cA orienta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica imediata possui plena plausibilidade t\u00e9cnico-sanit\u00e1ria como estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o de risco\u201d, defendeu.<\/p>\n Ele disse tamb\u00e9m que a proposta \u201catende a uma necessidade de sa\u00fade p\u00fablica urgente e alinha-se diretamente com o dever constitucional de proteger a vida\u201d.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, o que significa que poder\u00e1 seguir diretamente para o Senado se for aprovada pelas comiss\u00f5es, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
Pelo novo texto, as centrais de regula\u00e7\u00e3o dever\u00e3o:<\/p>\n\n
General Pazuello destacou que o engasgo \u00e9 uma emerg\u00eancia \u201ctempo-dependente\u201d, o que justifica a cria\u00e7\u00e3o de fluxos priorit\u00e1rios.<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n