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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/03\/2026 – 11:59 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro: pessoas com epilepsia devem ser tratadas com dignidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), um programa nacional de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com epilepsia.<\/p>\n A iniciativa busca reduzir as manifesta\u00e7\u00f5es e sequelas da doen\u00e7a, al\u00e9m de combater a estigmatiza\u00e7\u00e3o social, a partir de campanhas educativas.<\/p>\n A epilepsia \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica caracterizada pela ocorr\u00eancia de crises que podem ser acompanhadas de convuls\u00f5es, tremores ou perda de consci\u00eancia, entre outros sintomas. A doen\u00e7a pode afetar pessoas de todas as idades.<\/p>\n Texto aprovado<\/strong> Esses colegiados retiraram alguns pontos do texto original, como o que proibia a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o de crises. Tamb\u00e9m adequaram o texto \u00e0s regras fiscais, a fim de evitar gastos extras para o SUS.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso uma ampla campanha de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a fim de fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas, de modo que as pessoas com epilepsia sejam tratadas dignamente\u201d, afirmou Laura Carneiro.<\/p>\n Medidas A aten\u00e7\u00e3o integral aos pacientes compreender\u00e1, entre outros:<\/p>\n Profissionais da educa\u00e7\u00e3o e trabalhadores do transporte p\u00fablico tamb\u00e9m ser\u00e3o treinados, conforme o programa, para reconhecer os sinais de crises epil\u00e9pticas e prestar atendimento.<\/p>\n O texto garante ainda ao paciente hor\u00e1rio especial de trabalho para permitir o tratamento.<\/p>\n
Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5538\/19<\/a>, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), com as mudan\u00e7as feitas anteriormente pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade<\/a>; e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n
<\/strong>Pela proposta aprovada, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 coordenar o programa de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0s pessoas com epilepsia, desenvolver um sistema de informa\u00e7\u00e3o para acompanhar os pacientes e organizar um cadastro espec\u00edfico, garantindo o sigilo das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n