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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t26\/03\/2026 – 15:20 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Hildo Rocha, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940\/23, que torna obrigat\u00f3ria a cria\u00e7\u00e3o de estrutura de preven\u00e7\u00e3o ao tromboembolismo venoso (TEV) em hospitais p\u00fablicos e privados e em unidades de sa\u00fade que ofere\u00e7am interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A doen\u00e7a ocorre quando um co\u00e1gulo formado nas veias se desprende e viaja at\u00e9 os pulm\u00f5es, causando uma embolia pulmonar, uma condi\u00e7\u00e3o grave e potencialmente fatal.<\/p>\n De autoria do Senado Federal, a proposta altera a Lei 12.629\/12<\/a>, que instituiu o Dia Nacional de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Trombose, em 16 de setembro. O objetivo \u00e9 expandir a legisla\u00e7\u00e3o para incluir medidas pr\u00e1ticas de profilaxia.<\/p>\n O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o do termo original \u201ccomiss\u00e3o\u201d por \u201cestrutura\u201d \u2013 altera\u00e7\u00e3o apenas de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA palavra \u2018comiss\u00e3o\u2019 poderia levar \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de que a lei estivesse obrigando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o dentro da estrutura dos hospitais p\u00fablicos, o que n\u00e3o \u00e9 de forma alguma o escopo do projeto\u201d, explicou.<\/p>\n Rocha afirmou ainda que a iniciativa contribuir\u00e1 para fortalecer a sa\u00fade de quem precisa se internar em hospitais, p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n O projeto prev\u00ea que as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser realizadas pelos N\u00facleos de Seguran\u00e7a do Paciente (NSP), onde j\u00e1 estiverem estabelecidos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
J\u00e1 aprovado pelos senadores e pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara<\/a>, o texto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial, a menos que haja pedido de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcia Becker<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n