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\n 19\/03\/2026 – 18:06 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Rubens Pereira J\u00fanior, relator na CCJ<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da Pandemia de Covid-19. Destinado ao registro perp\u00e9tuo dos nomes, o livro dever\u00e1 ser depositado no Pante\u00e3o da P\u00e1tria e da Liberdade Tancredo Neves, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator na CCJ, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura para o Projeto de Lei 3820\/21, do Senado, e um apensado<\/span>. O substitutivo<\/span> reuniu as iniciativas em um s\u00f3 texto.<\/p>\n \u201cO objetivo de ambas as propostas \u00e9 o mesmo: prestar homenagem perp\u00e9tua aos profissionais de sa\u00fade que atuaram no enfrentamento da pandemia de Covid-19\u201d, afirmou Rubens Pereira J\u00fanior em seu parecer.<\/p>\n A vers\u00e3o aprovada prev\u00ea a homenagem para \u201ctodos os profissionais de sa\u00fade que, com dedica\u00e7\u00e3o e hero\u00edsmo, atuaram no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em territ\u00f3rio brasileiro\u201d. Pelo texto, haver\u00e1 ainda inscri\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dedicada aos profissionais que morreram em raz\u00e3o desse trabalho.<\/p>\n Mudan\u00e7a na lei<\/strong> A mudan\u00e7a cria uma exce\u00e7\u00e3o para permitir a homenagem aos profissionais de sa\u00fade sem a necessidade de cumprir o prazo de dez anos ap\u00f3s a morte, exigido pela legisla\u00e7\u00e3o, ou a presun\u00e7\u00e3o de morte em campo de batalha.<\/p>\n O Livro dos Her\u00f3is e das Hero\u00ednas da P\u00e1tria fica no Pante\u00e3o da P\u00e1tria, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Criado em 1992, re\u00fane protagonistas da liberdade e da democracia que dedicaram sua vida ao pa\u00eds em algum momento da hist\u00f3ria. A inscri\u00e7\u00e3o de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.<\/p>\n
A proposta original foi apresentada pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI<\/span>) da Pandemia. Assim como o original, o texto aprovado altera a Lei 11.597\/07<\/a>, que trata da inscri\u00e7\u00e3o de nomes no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria.<\/p>\n