\n<\/p>\n
\n 17\/03\/2026 – 23:00 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Daniel Almeida, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade m\u00ednima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em p\u00f3. A informa\u00e7\u00e3o sobre o percentual de cacau dever\u00e1 constar na embalagem frontal do produto, em tamanho n\u00e3o inferior a 15% da \u00e1rea em caracteres leg\u00edveis para f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira (17) \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 1769\/19, de autoria do Senado. O texto original foi alterado pela C\u00e2mara e, por isso, retornar\u00e1 para nova vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n O substitutivo traz conceitos para definir os subprodutos da am\u00eandoa do cacau usados na fabrica\u00e7\u00e3o dos derivados de cacau.<\/p>\n Assim, a massa, pasta ou liquor de cacau \u00e9 produto obtido com a moagem das am\u00eandoas de cacau torradas, enquanto a manteiga de cacau \u00e9 a fra\u00e7\u00e3o de gordura extra\u00edda dessa massa. J\u00e1 os s\u00f3lidos totais de cacau s\u00e3o resultantes da soma da manteiga de cacau e dos s\u00f3lidos secos desengordurados (massa de cacau e cacau em p\u00f3).<\/p>\n Daniel Almeida retirou do texto do Senado a terminologia \u201camargo ou meio amargo\u201d no trecho que exige um m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais (massa mais manteiga de cacau). O relator manteve, por\u00e9m, a exig\u00eancia de que um m\u00ednimo de 18 pontos percentuais sejam de manteiga de cacau e 14 pontos percentuais sejam isentos de gordura. Ele incluiu um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.<\/p>\n Ao leite<\/strong> J\u00e1 o cacau em p\u00f3 \u00e9 definido como o produto obtido pela pulveriza\u00e7\u00e3o da massa de cacau com um m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria seca e um m\u00e1ximo 9% de umidade.<\/p>\n Meio amargo<\/strong> Chocolate doce<\/strong> Infra\u00e7\u00f5es<\/strong> Informa\u00e7\u00e3o clara<\/strong> Por\u00e9m, o deputado afirmou que as informa\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos n\u00e3o s\u00e3o claras. “N\u00e3o s\u00e3o raros os casos de produtos com baix\u00edssimo teor de cacau que se apresentam como ‘chocolates de verdade’, ou que, de modo ainda mais grave, tentam confundir o consumidor rotulando-se como sabor chocolate”, disse.<\/p>\n Para Almeida, ao exigir que fabricantes e importadores indiquem, de forma ostensiva, o teor de cacau em seus produtos, busca-se equilibrar as rela\u00e7\u00f5es de consumo, reduzir diferen\u00e7as de informa\u00e7\u00e3o e assegurar que o consumidor exer\u00e7a sua liberdade de escolha. “O projeto permite ao consumidor comparar produtos de maneira informada e consciente”, afirmou.<\/p>\n Cada brasileiro consome, em m\u00e9dia, 3,9 kg de chocolate por ano, conforme dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).<\/p>\n No debate em Plen\u00e1rio, o deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), afirmou que \u00e9 a favor de que a popula\u00e7\u00e3o saiba o que est\u00e1 consumindo. “Se aquilo ali tem 25% de chocolate, ele quer saber que tem 25%. \u00c9 duvidar da intelig\u00eancia do nosso povo achar que ele quer ser enganado”, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou o projeto por considerar que vai engessar o sistema produtivo. “[Os fabricantes] v\u00e3o ter de produzir um produto que os pol\u00edticos determinaram, essa que \u00e9 a verdade”, disse.<\/p>\n
No caso do chocolate ao leite, ser\u00e3o 25% no m\u00ednimo de s\u00f3lidos totais de cacau e um m\u00ednimo de 14% de s\u00f3lidos totais de leite ou seus derivados. A norma da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) define o chocolate com esse m\u00ednimo de 25%. Portanto, o projeto diferencia esse tipo, caracterizado como chocolate ao leite, de outros que n\u00e3o t\u00eam leite.<\/p>\n
Estudo recente feito pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), analisou 211 amostras de 116 marcas de chocolate em barra vendidas no pa\u00eds e constatou que, apesar de seguirem a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% de s\u00f3lidos de cacau, aquelas denominadas \u201cchocolate meio amargo\u201d tinham a mesma propor\u00e7\u00e3o de cacau e a\u00e7\u00facar encontrada em chocolates ao leite e branco.<\/p>\n
O projeto cria uma nova categoria, denominada chocolate doce, para definir produto composto por s\u00f3lidos de cacau e outros ingredientes com um m\u00ednimo de 25% de s\u00f3lidos totais de cacau, dos quais pelo menos 18 pontos percentuais de manteiga de cacau e pelo menos 12 pontos percentuais devem ser isentos de gordura.<\/p>\n
A empresa que descumprir a norma estar\u00e1 sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es de natureza civil ou penal cab\u00edveis. As regras entram em vigor 360 dias depois da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator, deputado Daniel Almeida, afirmou que o perfil do chocolate no Brasil tem mudado para produtos de maior qualidade e valoriza\u00e7\u00e3o de produtores locais, em especial aqueles com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n