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\n 11\/03\/2026 – 20:44 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Iza Arruda, relatora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea o levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto da crise clim\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o a mulheres e meninas. O objetivo \u00e9 subsidiar planejamentos e metas. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640\/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo<\/span> da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE).<\/p>\n Segundo o texto, informes peri\u00f3dicos com os dados obtidos dever\u00e3o integrar a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o institucional oficiais do Poder Executivo e poder\u00e3o fazer parte das bases de dados utilizadas na defini\u00e7\u00e3o de metas do Plano Plurianual (PPA<\/span>).<\/p>\n A cada dois anos, dever\u00e3o ser realizadas avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas sobre os impactos desse mapeamento, da organiza\u00e7\u00e3o e da divulga\u00e7\u00e3o dos dados levantados.<\/p>\n Segundo Iza Arruda, a obten\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 essencial para compreender os impactos dentro das especificidades das pessoas atingidas. “O projeto acerta ao determinar que o levantamento considere marcadores como ra\u00e7a\/etnia, faixa et\u00e1ria, regi\u00e3o\/bioma, classe social e perfil socioecon\u00f4mico”, disse.<\/p>\n Para a relatora, o projeto explicita elementos essenciais para avaliar perdas, danos e vulnerabilidades, como a quantifica\u00e7\u00e3o de riscos e responsabilidades de cuidado, acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e seguran\u00e7a alimentar associados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher. “Permite saber se o gasto p\u00fablico est\u00e1 chegando aonde os riscos s\u00e3o maiores e onde as mulheres e meninas suportam desproporcionalmente os efeitos da crise”, explicou.<\/p>\n J\u00e1 a autora do projeto, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1, alertou sobre previs\u00f5es negativas relacionadas a desastres e mudan\u00e7as no clima. “As mulheres chefes de fam\u00edlia perder\u00e3o 40% de sua renda em fun\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica. A sobrecarga do trabalho das mulheres sobe 43% com a crise clim\u00e1tica”, disse ela, citando estudos sobre o tema.<\/p>\n Crise clim\u00e1tica<\/strong> Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lia Xakriab\u00e1, autora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n Pol\u00edtica do clima<\/strong> Dados espec\u00edficos<\/strong> No debate em Plen\u00e1rio, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou o projeto, ao questionar a associa\u00e7\u00e3o entre crise clim\u00e1tica e distribui\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e moral feminina. “N\u00e3o existe esse tipo de associa\u00e7\u00e3o. Isso simplesmente \u00e9 irreal. N\u00e3o tem sentido”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o projeto, para conhecer melhor os impactos da crise clim\u00e1tica sobre a vida quotidiana das mulheres brasileiras, os dados dever\u00e3o considerar elementos como:<\/p>\n\n
de riscos associados \u00e0s cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas;<\/li>\n
Na lei que define a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, o texto inclui como nova diretriz o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza e a garantia de espa\u00e7os democr\u00e1ticos que fortale\u00e7am a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos decis\u00f3rios.<\/p>\n
O texto aprovado cita dados espec\u00edficos que dever\u00e3o ser obtidos para avaliar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre mulheres e meninas. Dentre esses destacam-se:<\/p>\n\n