Deepfakes<\/em> s\u00e3o v\u00eddeos, \u00e1udios ou imagens falsos criados com intelig\u00eancia artificial capazes de fazer parecer que uma pessoa disse ou fez algo que nunca aconteceu.<\/p>\nSegundo a deputada, montagens maliciosas envolvendo crian\u00e7as e adolescentes podem causar danos psicol\u00f3gicos, sociais e educacionais graves e duradouros.<\/p>\n
\u201cEsses fen\u00f4menos n\u00e3o s\u00e3o hipot\u00e9ticos: s\u00e3o cotidianos\u201d, lamenta a Rog\u00e9ria. \u201c[O que] revela a insufici\u00eancia das ferramentas legais existentes para prevenir, interromper e remediar tais viola\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o da lei<\/strong>
O ECA j\u00e1 garante a inviolabilidade da integridade moral, da imagem e da identidade da crian\u00e7a e do adolescente. No entanto, explica a deputada, foi concebido em um contexto tecnol\u00f3gico inteiramente diferente.<\/p>\n\u201cHoje, uma fotografia ou v\u00eddeo divulgados sem autoriza\u00e7\u00e3o podem ser manipulados, distorcidos por meio de intelig\u00eancia artificial, reenviados milhares de vezes, indexados em motores de busca, armazenados em servidores de terceiros e reaparecer mesmo depois de formalmente removidos.\u201d<\/p>\n
De acordo com a deputada, a perman\u00eancia desses conte\u00fados nas redes amplia os danos e aumenta a vulnerabilidade de crian\u00e7as e adolescentes, que est\u00e3o em fase de desenvolvimento e n\u00e3o t\u00eam controle sobre a pr\u00f3pria exposi\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\nPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
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