\n<\/p>\n
\n 25\/02\/2026 – 19:37 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Jonas Donizette: mudan\u00e7as favorecem posi\u00e7\u00e3o do Brasil em negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou emendas ao acordo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do A\u00e7\u00facar (OIA\u00e7\u00facar) para incluir no texto dispositivos sobre bioenergia e etanol derivados de culturas a\u00e7ucareiras.<\/p>\n Essas emendas, de 2021, constam do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51\/26. Relatado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o projeto foi aprovado em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (25) e ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n Segundo os minist\u00e9rios envolvidos, as mudan\u00e7as no acordo de 1992 preveem a inclus\u00e3o dos biocombust\u00edveis<\/span>, principalmente o etanol combust\u00edvel a partir de culturas de a\u00e7\u00facar, nas finalidades de trabalho da organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de nova f\u00f3rmula de distribui\u00e7\u00e3o de votos e de contribui\u00e7\u00f5es financeiras entre os membros.<\/p>\n “\u00c9 atualiza\u00e7\u00e3o relevante e coerente com a transforma\u00e7\u00e3o estrutural do setor sucroenerg\u00e9tico nas \u00faltimas d\u00e9cadas, no qual a\u00e7\u00facar e etanol deixaram de ser mercados dissociados para constituir um sistema produtivo integrado, com decis\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o cada vez mais orientadas por pre\u00e7os relativos, demanda energ\u00e9tica e pol\u00edticas clim\u00e1ticas”, disse Jonas Donizette.<\/p>\n O acordo pretende reunir pa\u00edses produtores, exportadores e consumidores de a\u00e7\u00facar em torno de interesses comuns de coopera\u00e7\u00e3o internacional no tema, a fim de facilitar o com\u00e9rcio mundial e estimular a demanda pelo produto e derivados.<\/p>\n A partir das emendas, o etanol passa a figurar como objeto de estudos e trabalhos de informa\u00e7\u00e3o, de avalia\u00e7\u00e3o de mercado e de pesquisa e desenvolvimento da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Jonas Donizette ressaltou que o Brasil \u00e9 o maior produtor e exportador mundial de a\u00e7\u00facar e refer\u00eancia global em etanol de cana-de-a\u00e7\u00facar. Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o aprovada pelos deputados legitima internacionalmente a centralidade do etanol na matriz energ\u00e9tica e na agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n “Em um contexto de crescente valoriza\u00e7\u00e3o de instrumentos de precifica\u00e7\u00e3o de carbono e metas de neutralidade clim\u00e1tica, a amplia\u00e7\u00e3o do mandato institucional para abranger bioenergia posiciona o Brasil de maneira mais favor\u00e1vel em negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e diplom\u00e1ticas”, afirmou Donizette.<\/p>\n A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que as mudan\u00e7as no acordo fortalecer\u00e3o o Brasil. “Por que algu\u00e9m ser\u00e1 contra essas emendas que fortalecem o poder do Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do A\u00e7\u00facar, que incluem o biocombust\u00edvel e aumentam a visibilidade deste pa\u00eds?”, questionou.<\/p>\n Mandato<\/strong> Os minist\u00e9rios que assinaram a mensagem argumentam que isso evitar\u00e1 \u201ca possibilidade de uma gest\u00e3o excessivamente longa, com poss\u00edveis preju\u00edzos \u00e0 devida isen\u00e7\u00e3o pelo ocupante\u201d.<\/p>\n Votos<\/strong> O n\u00famero total de votos permanece em 2 mil, e haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o de dez anos para evitar distor\u00e7\u00f5es abruptas no n\u00famero de votos dos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra anterior. A cada ano, mudam os votos por causa da din\u00e2mica do com\u00e9rcio, o que influencia os crit\u00e9rios.<\/p>\n Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputados analisam propostas na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n Os novos par\u00e2metros de com\u00e9rcio de a\u00e7\u00facar ter\u00e3o peso de 20% para cada um deles na defini\u00e7\u00e3o do total de votos de cada pa\u00eds:<\/p>\n O FCP \u00e9 igual ao c\u00e1lculo para o rateio das despesas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) mais recentemente publicado.<\/p>\n Para o c\u00e1lculo das propor\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, consumo, exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada a m\u00e9dia de cada indicador nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n Transi\u00e7\u00e3o<\/strong> Nos outros cinco anos seguintes, essa varia\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser maior ou menor que 20% do ano anterior.<\/p>\n Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong> As contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de R$ 1,3 milh\u00e3o em 2027; R$ 1,5 milh\u00e3o em 2028; e R$ 1,7 milh\u00e3o em 2029 considerando-se a taxa de c\u00e2mbio de R$ 7,23 por libra esterlina.<\/p>\n O aumento de despesas ser\u00e1 suportado pela Lei Complementar 224\/25<\/a>, que diminuiu v\u00e1rios incentivos fiscais em 10%.<\/p>\n
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 25\/02\/2026 – 19:55<\/span>\n <\/p>\n
Outra emenda ao acordo fixa em quatro anos o mandato do diretor executivo da OIA\u00e7\u00facar, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o por mais quatro anos. Antes, n\u00e3o havia limita\u00e7\u00e3o de anos de exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n
Na negocia\u00e7\u00e3o das emendas, o Brasil endossou proposta da Uni\u00e3o Europeia para mudar os crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o de votos na organiza\u00e7\u00e3o baseados no consumo, peso relativo no mercado sucroalcooleiro mundial e capacidade de pagamento.<\/p>\n\n
Para a transi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o tomados como base os votos distribu\u00eddos em 2022. Durante os primeiros cinco anos dessa transi\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de votos de cada membro n\u00e3o poder\u00e1 ser 15% superior ou inferior ao distribu\u00eddo para o ano anterior.<\/p>\n
Quanto ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio nos tr\u00eas exerc\u00edcios seguintes (2027 a 2029), o governo calcula, comparando com a situa\u00e7\u00e3o anterior, um acr\u00e9scimo de R$ 60 mil ao todo.<\/p>\n