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\n 03\/03\/2026 – 13:30 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da til\u00e1pia \u00e9 uma das mais relevantes do Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6331\/25 pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pia no Brasil. A medida, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, inclui peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal.<\/p>\n O objetivo \u00e9 reduzir riscos sanit\u00e1rios associados \u00e0 poss\u00edvel entrada de doen\u00e7as e pat\u00f3genos ex\u00f3genos (v\u00edrus, bact\u00e9rias, fungos e parasitas) no pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta busca garantir a sustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental da cadeia produtiva da til\u00e1pia brasileira.<\/p>\n \u201cA tilapicultura \u00e9 hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agroneg\u00f3cio nacional\u201d, afirmou o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), autor do projeto.<\/p>\n Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o valor da produ\u00e7\u00e3o nacional de til\u00e1pia mais do que dobrou entre 2020 e 2024. O Paran\u00e1 \u00e9 o principal estado produtor, respons\u00e1vel por 36% do volume total no pa\u00eds.<\/p>\n Penalidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Os infratores estar\u00e3o sujeitos a apreens\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o da carga ao pa\u00eds de origem, custeadas pelo importador.<\/p>\n Pelo texto, a multa ser\u00e1 proporcional ao volume e ao valor dos itens e poder\u00e1 haver ainda a suspens\u00e3o ou a cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sanit\u00e1rias, ambientais e de com\u00e9rcio exterior da empresa infratora.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
A proposta pro\u00edbe o desembara\u00e7o aduaneiro, a circula\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer lote de til\u00e1pia importada. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 conceder licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n