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\n 13\/02\/2026 – 11:49 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Enfermeira Ana Paula: o projeto reconhece que n\u00e3o existe sa\u00fade sem seguran\u00e7a<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 5654\/25 institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o e Incentivo aos Profissionais de Sa\u00fade em \u00c1reas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de risco por exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, que corresponder\u00e1 a 30% do vencimento b\u00e1sico do profissional.<\/p>\n A proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a trabalhadores que atuam em unidades de sa\u00fade localizadas em regi\u00f5es com conflitos armados, altos \u00edndices de criminalidade ou de vulnerabilidade extrema.<\/p>\n Segundo o texto, a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco ser\u00e1 feita por meio de ato conjunto dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; e da Sa\u00fade, utilizando dados oficiais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n O adicional ter\u00e1 natureza indenizat\u00f3ria, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 incorporado ao sal\u00e1rio para fins de aposentadoria. No entanto, o texto permite que o benef\u00edcio seja acumulado com outros adicionais que o profissional j\u00e1 receba, como os de insalubridade e de periculosidade.<\/p>\n Seguran\u00e7a e apoio psicol\u00f3gico<\/strong> Enfermeira Ana Paula argumenta que a viol\u00eancia em comunidades e periferias muitas vezes for\u00e7a o fechamento de unidades e o afastamento de profissionais, o que agrava a desigualdade no acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n \u201cO projeto reconhece que n\u00e3o existe sa\u00fade sem seguran\u00e7a e que quem cuida tamb\u00e9m precisa ser cuidado\u201d, afirma a autora. Segundo ela, com a nova lei, o Estado brasileiro passaria a valorizar juridicamente aqueles \u201cque mant\u00eam o SUS de p\u00e9 mesmo em meio ao fogo cruzado\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o financeira, a proposta prev\u00ea medidas de prote\u00e7\u00e3o para garantir a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade em \u00e1reas violentas:<\/p>\n\n