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\n 10\/02\/2026 – 20:22 \u00a0 Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Bras\u00edlia, para atuar na \u00e1rea do conhecimento relativa \u00e0 ci\u00eancia do esporte. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 6133\/25 permite a abertura futura de outros campi nas demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O estatuto da nova autarquia definir\u00e1 sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princ\u00edpio de n\u00e3o separa\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 utilizar formas alternativas de ingresso, estrat\u00e9gias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclus\u00e3o e de cotas.<\/p>\n O texto aprovado em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (10) \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto express\u00f5es como misoginia, racismo e g\u00eanero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas quest\u00f5es no esporte.<\/p>\n Finalidades<\/strong> Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<\/strong> A autarquia contar\u00e1 ainda com receitas eventuais, a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados compat\u00edveis com sua finalidade; e de conv\u00eanios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.<\/p>\n Parte da receita de apostas em bets tamb\u00e9m poder\u00e1 ser direcionada pelo Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n Reitor tempor\u00e1rio<\/strong> Dentro de 180 dias da nomea\u00e7\u00e3o do reitor e vice-reitor tempor\u00e1rios, a institui\u00e7\u00e3o enviar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o propostas de estatuto e regimento geral.<\/p>\n Concurso p\u00fablico<\/strong> Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong> Entre as finalidades da universidade, ressaltadas por Ribeiro, est\u00e1 o aumento de oportunidades de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal aos atletas em transi\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0queles que conciliam forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e pr\u00e1tica esportiva. “Essa previs\u00e3o \u00e9 certamente positiva porque, no alto rendimento, a trajet\u00f3ria competitiva n\u00e3o \u00e9 longeva e \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o ao futuro dos atletas que orgulhosamente nos representam nas competi\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais”, declarou.<\/p>\n Para o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a cria\u00e7\u00e3o dessa universidade \u00e9 muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo. “Isso vem sendo discutido h\u00e1 muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.<\/p>\n A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a forma\u00e7\u00e3o concentrada e dirigida para a pol\u00edtica esportiva no pa\u00eds. “Temos que aprovar agora para que a universidade possa entrar na LDO<\/span> [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] em 2026 e 2027, para que ela tenha um or\u00e7amento pr\u00f3prio”, declarou a deputada, vice-l\u00edder do governo.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP) afirmou que, ao inv\u00e9s de criar uma universidade, seria mais eficaz criar uma bolsa para os alunos n\u00e3o sa\u00edrem das universidades que j\u00e1 existem. Segundo ele, nas faculdades de esporte do Brasil h\u00e1 evas\u00e3o de 50%.<\/p>\n Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o projeto \u00e9 “eleitoreiro e populista”. “O governo anuncia a cria\u00e7\u00e3o sem colocar um centavo no or\u00e7amento. \u00c9 marketing puro, \u00e9 uma promessa vazia que gera manchete hoje e ser\u00e1 esquecida amanh\u00e3”, disse.<\/p>\n A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 existentes.<\/p>\n
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 10\/02\/2026 – 20:47<\/span>\n <\/p>\n
De acordo com o projeto, a nova universidade ter\u00e1 as finalidades, entre outras, de:<\/p>\n\n
Al\u00e9m de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contar\u00e1 com bens m\u00f3veis e im\u00f3veis da Uni\u00e3o que o projeto permite doar para a institui\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a funcionar administrativamente.<\/p>\n
O minist\u00e9rio nomear\u00e1 o primeiro reitor e o vice-reitor com mandato tempor\u00e1rio at\u00e9 que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caber\u00e1 ao reitor tempor\u00e1rio estabelecer as condi\u00e7\u00f5es para a escolha do reitor de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o de lei or\u00e7ament\u00e1ria, a institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 organizar concurso p\u00fablico de provas e de t\u00edtulos para o ingresso na carreira de professor do magist\u00e9rio superior e na carreira de t\u00e9cnico-administrativo.<\/p>\n
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro, afirmou que h\u00e1 poucos profissionais qualificados nas \u00e1reas de gest\u00e3o, ci\u00eancia do esporte e pol\u00edticas p\u00fablicas, contraste com a reconhecida capacidade do pa\u00eds em descobrir grandes talentos esportivos. “A oferta p\u00fablica e gratuita de cursos de tecn\u00f3logos, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma car\u00eancia hist\u00f3rica dos profissionais do setor”, disse.<\/p>\n