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\n 06\/02\/2026 – 11:24 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Dayany Bittencourt, autora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 850\/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE), tamb\u00e9m classifica a manifesta\u00e7\u00e3o incapacitante da doen\u00e7a como condi\u00e7\u00e3o grave para fins de aposentadoria por incapacidade permanente e aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Pelo texto, servidoras p\u00fablicas civis federais com adenomiose incapacitante passar\u00e3o a ter direito \u00e0 aposentadoria com proventos integrais. Para as seguradas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, o projeto elimina a exig\u00eancia de car\u00eancia para a concess\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente.<\/p>\n Sa\u00fade e atendimento<\/strong> Al\u00e9m disso, o projeto determina:<\/p>\n A doen\u00e7a<\/strong> De acordo com dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) citados pela autora, a doen\u00e7a pode atingir uma em cada dez mulheres durante o per\u00edodo reprodutivo. Atualmente, n\u00e3o existem evid\u00eancias cient\u00edficas de cura definitiva para a condi\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser pela retirada total do \u00fatero.<\/p>\n \u201cNo que diz respeito \u00e0 incapacidade laboral definitiva, a adenomiose causa dores abdominais intensas e recorrentes, deixando v\u00e1rias mulheres dependentes de analg\u00e9sicos extremamente fortes para o controle da dor e com uso constante de anti-inflamat\u00f3rios\u201d, observou Dayany Bittencourt.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
A proposta busca garantir que a paciente receba atendimento integral e multidisciplinar no SUS, contando com o suporte de profissionais como nutricionistas e psic\u00f3logos. O acesso a exames, medicamentos, fisioterapia e atividades f\u00edsicas tamb\u00e9m est\u00e1 previsto nas diretrizes.<\/p>\n\n
A adenomiose \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o benigna em que o tecido que reveste o \u00fatero (endom\u00e9trio) cresce na musculatura do \u00f3rg\u00e3o (miom\u00e9trio). Entre os sintomas frequentes est\u00e3o dores abdominais intensas, menstrua\u00e7\u00e3o intensa e prolongada, dor durante a rela\u00e7\u00e3o sexual, anemia, fadiga e dist\u00farbios do sono.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Sa\u00fade; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n