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\n 29\/01\/2026 – 16:48 \u00a0\n <\/p>\n
kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n S\u00e2mia reuniu v\u00e1rios projetos que tratavam do assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar fora do per\u00edodo letivo em casos de emerg\u00eancia, calamidade p\u00fablica ou estado de s\u00edtio.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 975\/20<\/a>, do ex-deputado Camilo Capiberibe (AP). Ao elaborar nova reda\u00e7\u00e3o, ela considerou ainda 14 das 15 propostas que tramitam em conjunto.<\/p>\n Pandemia<\/strong> O substitutivo<\/span> altera a Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar<\/a>. Pelo texto, a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos ou o repasse de recursos financeiros aos pais deve ocorrer tamb\u00e9m quando houver suspens\u00e3o de aulas por quest\u00f5es sanit\u00e1rias ou log\u00edsticas.<\/p>\n Para o per\u00edodo de f\u00e9rias, a relatora prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do um benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o escolar por meio de altera\u00e7\u00e3o na Lei 14.601\/23<\/a> que instituiu o Programa Bolsa Fam\u00edlia. S\u00e2mia argumentou que, nas f\u00e9rias, a alimenta\u00e7\u00e3o escolar deve ser caracterizada como uma a\u00e7\u00e3o de natureza de assist\u00eancia social.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Da Reportagem\/RM
Segundo S\u00e2mia Bomfim, a mudan\u00e7a busca proteger estudantes em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. Ela lembrou a paralisa\u00e7\u00e3o das escolas na pandemia de Covid-19 e o aumento da vulnerabilidade das fam\u00edlias mais pobres naquele per\u00edodo.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n