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\n 04\/02\/2026 – 17:43 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Alice Portugal destacou o lan\u00e7amento do pacto nacional contra o feminic\u00eddio<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A comiss\u00e3o, segundo a deputada, trata de “chagas cr\u00f4nicas” da sociedade brasileira.<\/p>\n Ela citou, em especial, o feminic\u00eddio, que ela lamentou estar “ainda em n\u00fameros absurdos para uma na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”. Ela lembrou o pacto nacional lan\u00e7ado hoje e prometeu promover o debate sobre o tema na comiss\u00e3o trazendo especialistas nacionais e internacionais.<\/p>\n Outros temas citados como prioridades pela deputada s\u00e3o a viol\u00eancia escolar e o racismo estrutural.<\/p>\n Ela anunciou que vai definir com os deputados da comiss\u00e3o um plano de atua\u00e7\u00e3o para o ano.<\/p>\n Perfil<\/strong> Suas principais bandeiras s\u00e3o sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos das mulheres. \u00c9 uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua na defesa da autonomia universit\u00e1ria e coordena frentes parlamentares em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Parlamento.<\/p>\n Ex-presidente<\/strong> O deputado afirmou que direitos humanos significam condi\u00e7\u00f5es concretas de vida digna, como alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, seguran\u00e7a, respeito \u00e0 diversidade e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Ele destacou avan\u00e7os e a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o em 2025, como a aprova\u00e7\u00e3o de projetos e o enfrentamento ao racismo, ao feminic\u00eddio, ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e a viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo Estado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Alice Portugal atualmente exerce o seu sexto mandato consecutivo como deputada federal. Ela j\u00e1 atuou como l\u00edder da bancada do PCdoB na C\u00e2mara e foi presidente da Comiss\u00e3o de Cultura. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Pr\u00eamio Congresso em Foco.<\/p>\n
Ao deixar a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, o deputado Reimont (PT-RJ) agradeceu a parceria de deputados, assessores e, em especial, das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n