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\n 02\/02\/2026 – 17:20 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (D)<\/p>\n<\/p><\/div>\n Na sess\u00e3o de abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a regula\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos e a seguran\u00e7a p\u00fablica. Os temas est\u00e3o citados na mensagem enviada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao Congresso Nacional.<\/p>\n A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi lida pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). No texto, o governo destaca ainda a parceria com o Legislativo \u201cpara votar medidas importantes que garantam desenvolvimento, inclus\u00e3o e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n O presidente da Rep\u00fablica reafirma, no texto, \u201co compromisso de fazer do Brasil um pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com mais investimentos e menos desigualdades para que cada fam\u00edlia possa viver com dignidade, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, cultura, lazer e comida de qualidade na mesa\u201d.<\/p>\n Um dos pontos citados dessa coopera\u00e7\u00e3o foi o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, que envolve ainda o Judici\u00e1rio e a sociedade civil organizada para otimizar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de garantir direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong> Nesse sentido, a mensagem cita como prioridade a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, sobre maior coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os estados, e o Projeto Antifac\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea penas mais severas aos l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es e restringe a progress\u00e3o de pena.<\/p>\n Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Carlos Veras leu a mensagem em que o governo apresenta prioridades para este ano<\/p>\n<\/p><\/div>\n Acesso \u00e0 sa\u00fade<\/strong> Alimentos<\/strong> Segundo Lula, ao assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2023 havia 33 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. \u201cDisseram que era imposs\u00edvel, mas em 2025 retiramos, pela segunda vez, o Brasil do mapa da fome, com as menores pobreza e desigualdade de renda j\u00e1 registradas.<\/p>\n “Em apenas dois anos, 17,4 milh\u00f5es de brasileiros sa\u00edram da pobreza, em uma das maiores ascens\u00f5es sociais da hist\u00f3ria recente”, afirmou.<\/p>\n Meio ambiente<\/strong> \u201cO desastre clim\u00e1tico no Rio Grande do Sul serve de alerta para a urg\u00eancia de medidas firmes que temos desenvolvido desde o in\u00edcio do governo para conter o impacto da mudan\u00e7a acelerada do clima. Essas a\u00e7\u00f5es incluem o combate \u00e0s queimadas, ao garimpo ilegal e \u00e0s a\u00e7\u00f5es criminosas de madeireiras na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>\u201d, argumentou.<\/p>\n Pessimismo frustrado<\/strong> Lula comemorou ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto de lei do Poder Executivo que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e redu\u00e7\u00e3o gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. \u201cEm 2025, a renda m\u00e9dia dos trabalhadores subiu para R$ 3.574, a maior j\u00e1 registrada e fechamos o ano com uma infla\u00e7\u00e3o de 4,26%.\u201d<\/p>\n Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan
Quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, Lula comemorou os resultados da chamada Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, que resultou no bloqueio de movimenta\u00e7\u00f5es fraudulentas estimadas em cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em 2025. \u201cNa maior ofensiva contra o crime organizado de todos os tempos, o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas chegou ao andar de cima, comprovou que os verdadeiros l\u00edderes do crime organizado n\u00e3o est\u00e3o nas comunidades, mas em alguns dos endere\u00e7os mais caros no Brasil e no exterior\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Ao fazer um balan\u00e7o sobre o que considera conquistas de seu governo, Lula citou, por exemplo, o programa Agora Tem Especialistas, por meio do qual o abatimento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias do setor privado resultou em 14,5 milh\u00f5es de cirurgias eletivas, 3 milh\u00f5es de mamografias bilaterais e mais de 6 milh\u00f5es de teleatendimentos, inclu\u00eddos os servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A mensagem cita que, no Plano Safra 2025\/2026 para a agricultura familiar, o aporte de R$ 89 bilh\u00f5es \u201cajudou a controlar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos e a tirar o Brasil do mapa da fome\u201d, com o retorno do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, Lula destacou a realiza\u00e7\u00e3o, pela primeira vez na Am\u00e9rica Latina, da COP30, que renovou o compromisso coletivo dos pa\u00edses com medidas de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa at\u00e9 2035. Citou ainda o aporte de recursos da ordem de 6,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas), referendado por 66 pa\u00edses.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica criticou proje\u00e7\u00f5es pessimistas de economistas no come\u00e7o de 2025, citando previs\u00f5es de economia estagnada, infla\u00e7\u00e3o descontrolada e d\u00f3lar em disparada. \u201cO Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) cresceu pelo terceiro ano consecutivo, o d\u00f3lar caiu e a bolsa de valores cresceu 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2024; o Brasil recebeu 77,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos estrangeiros e o desemprego caiu para 5,2%, a menor taxa da s\u00e9rie hist\u00f3rica\u201d, diz a mensagem.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n