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\n 09\/02\/2026 – 09:21 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Clarissa T\u00e9rcio \u00e9 a autora do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 1004\/25 obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a destinar equipes multidisciplinares para oferecer tratamento especializado e cont\u00ednuo a pessoas que fizeram hormonioterapia ou cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta.<\/p>\n Pelo texto, o acompanhamento por diversos profissionais, como m\u00e9dicos, enfermeiros e psic\u00f3logos, deve incluir avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, suporte emocional e apoio para aqueles que desejarem rever a transi\u00e7\u00e3o ou reverter procedimentos.<\/p>\n O projeto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de registro de dados e pesquisas para aprimorar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n Autora, a deputada Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) destaca que o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o Trans (Paes Pop Trans), no SUS, assegura o acesso a servi\u00e7os de hormonioterapia e procedimentos cir\u00fargicos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n A parlamentar, no entanto, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com um cuidado cont\u00ednuo e estruturado ap\u00f3s esses procedimentos, considerando potenciais impactos de longo prazo.<\/p>\n \u201cEstudos apontam que interven\u00e7\u00f5es hormonais e cir\u00fargicas podem ter impactos a longo prazo na sa\u00fade f\u00edsica e mental, tornando essencial um monitoramento regular que permita avaliar eventuais complica\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas\u201d, afirma.<\/p>\n Ela acrescenta que a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de notifica\u00e7\u00e3o e monitoramento dos casos, que tem como objetivo aperfei\u00e7oar os atendimentos e garantir a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0 autonomia dos pacientes.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n