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\n 28\/01\/2026 – 13:54 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rodrigo da Zaeli recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a decis\u00e3o do governo de zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/span> para carnes, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, sardinhas e outros alimentos. Na pr\u00e1tica, a medida restabelece a cobran\u00e7a das tarifas para produtos estrangeiros.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), ao Projeto de Decreto Legislativo 125\/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ).<\/p>\n O projeto susta a Resolu\u00e7\u00e3o 709\/25 do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n Mudan\u00e7as O relator incorporou ao texto a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de sardinha.<\/p>\n Preju\u00edzo para o produtor nacional<\/strong> Ele argumenta ainda que a isen\u00e7\u00e3o de impostos para produtos estrangeiros sem suporte \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local configura concorr\u00eancia desleal e contraria o princ\u00edpio constitucional de prote\u00e7\u00e3o ao mercado interno.<\/p>\n “Nossos produtores agr\u00edcolas, pisc\u00edcolas e industriais, tanto do agroneg\u00f3cio quanto da agricultura familiar, n\u00e3o podem ser desprotegidos em um cen\u00e1rio estrutural de custos elevados”, completou o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Emanuelle Brasil
<\/strong>A norma do governo retirou as tarifas de importa\u00e7\u00e3o com o objetivo de reduzir os pre\u00e7os dos alimentos no mercado interno. O relator, no entanto, argumentou que a medida prejudica a produ\u00e7\u00e3o nacional e aumenta a vulnerabilidade do Pa\u00eds.<\/p>\n
“Ainda que possa trazer eventual redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de alguns produtos no curto prazo, a resolu\u00e7\u00e3o fragiliza a economia nacional e o produtor interno, justamente em um momento de recrudescimento do protecionismo e de disputas comerciais pelo mundo”, afirmou Rodrigo da Zaeli.<\/p>\n
<\/b>A proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n